Home- busca: Recurso Especial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:13
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estelionato. Associação Criminosa
Resposta à Acusação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:44
Recurso de Revista. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:47
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória
Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:27
Justiça do Trabalho. Recurso de Revista. Depósito Recursal. Deserção
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:31
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:21
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras
LEI Nº 13.015/2014. Compensação. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:04
Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação
Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:09
Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:42
Embargos de declaração. Recurso Ordinário em ação rescisória
Contradição. Existência. Efeito modificativo do julgado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:41
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Reclamada
Bancário. Horas Extras
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.
Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:35
Recurso de Revista do Banco Reclamado. Bancário. Horas Extras
Sábado. Dia de repouso semanal remunerado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:17
Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva
O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, em 2004
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:27
Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade
Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:20
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa
Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o entorpecente para consumir uma parte com os amigos e a outra para vender em um bar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:36
Despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
Usurpação de competência. Inexistência.
